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Encontrado: 8 Resultados

MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 011

Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável (art. 17, da Lei 10.741/2003). Havendo dúvida ...

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OAB - 12º Exame de Ordem Unificado - 2014
Disciplina: Direito Civil
Peça: Petição inicial em Ação de Interdição

Maria de Fátima, viúva, com idade de 92 (noventa e dois anos), reside no bairro “X”,da cidade “Z”, com sua filha Clarice, a qual lhe presta toda a assistência material necessária. Maria de Fátima, ...

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Municipal/SP - Arujá - Concurso para Assistente Jurídico - 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Peça: Parecer

Menor em situação de risco, por meio da Defensoria Pública, requereu administrativamente, da Secretaria de Assistência Social do Município, o pagamento de benefício de um salário-mínimo, alegando ...

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USP - Vestibular 2014
Org.: USP - Universidade de São Paulo
Disciplina: Redação
Questão N°: 001

Leia o seguinte extrato de uma reportagem do jornal inglês The Guardian, de 22 de janeiro de 2013, para em seguida atender ao que se pede:


O ministro de finanças do Japão, Taro Aso, disse ...

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OAB - 04º Exame de Ordem Unificado - 2011
Disciplina: Direito Civil
Peça: Petição inicial em Ação de Alimentos

Antônio Pedro, morador da cidade Daluz (Comarca de Guaiaqui), foi casado com Lourdes por mais de quatro décadas, tendo tido apenas um filho, Arlindo, morador de Italquise (Comarca de Medeiros), d ...

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MP/MG - 56º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2018
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 004

O Banco KRB S/A, valendo-se de funcionários devidamente identificados, passou a abordar, no interior das respectivas agências, vários idosos que teriam contratado empréstimo consignado, induzind ...

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MP/MG - 57º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2019
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Responda, de forma fundamentada, se é possível compatibilizar a disposição relativa à competência do foro de residência do idoso, prevista no art. 53, inciso III, alínea “e”, do Código de Process ...

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LVIII - Concurso de Promotor de Justiça do MP/MG - 2022
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direitos Difusos e Coletivos
Questão N°: 004

GRUPO IV:DIREITO MATERIAL COLETIVO, DIREITO PROCESSUAL COLETIVO

PROVA ORAL

4.1 Direito Material Coletivo

Ponto sorteado: Idosos.

1.O que é uma pessoa idosa para fins de proteção legal? Entre os idoso ...

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